Com a visão de longo prazo, como meta do desenvolvimento social, econômico e ecológico, visando a qualidade de vida para Caxias do Sul do futuro, onde o crescimento econômico ande junto com um ambiente preservado, ecológico e fiel à saúde da população, a Guizzo Arquitetura – baseando-se no projeto de planejamento urbano do Mobi Caxias (clique aqui para acessar o post sobre o assunto) – propõe alguns projetos de lei possíveis de serem levantados na próxima gestão pública.
As propostas estão em consonância com os objetivos do desenvolvimento sustentáveis propostos pela ONU.
Propostas:
1. Projeto de lei que institua o fortalecimento e qualificação do Conseplan, (Conselho do planejamento e gestão territorial de Caxias do Sul) com a ampliação da participação da sociedade organizada e profissionais afins com caráter propositivo, fiscalizador e consultivo, voluntário, apartidário, permanente e com visão de longo prazo, independente do Poder Municipal Vigente.
2. Projeto de lei com a finalidade de instituir a obrigatoriedade de que as edificações públicas (Federais, Estaduais e Municipais) a serem edificadas ou reformadas no Município de Caxias do Sul, sejam dotadas, no mínimo, de eficiência energética com selo de certificação acreditado, como o procel edifica.
3. Projeto de lei que institua a criação da agenda estratégica de desenvolvimento sustentável, através da participação pública privada, com foco nos interesses comuns da comunidade.
A participação pública privada, se dará através da criação de conselho comunitário (35% público e 65% privado), com representantes comunitários capazes, de caráter voluntário, que trabalhe em prol da manutenção e adequação da agenda estratégica de desenvolvimento, independente da administração pública vigente.
Participação nas ações do executivo e legislativo que impactem no desenvolvimento estratégico da cidade, como por exemplo no plano de mobilidade e plano diretor urbano, entre outros)
4. Projeto de lei que institua plano de mobilidade urbana de cargas e pessoas funcionando em níveis elevados de eficiência, com visão de longo prazo, onde a qualidade de vida da população seja priorizada, através do desenho urbano e da qualidade do ar, contemplando modais alternativos de mobilidade ativa e eletromobilidade, priorizando a integração de sistemas de transporte coletivo e compartilhado, de baixa emissão de poluentes (bicicletas, outros) com regulação e estruturas adequadas.
5. Projeto de lei que institua no Município a Gestão de Resíduos Sólidos, através de sistema de coleta e destinação de resíduos implantado e em perfeita sintonia com o conceito da Economia Circular, maximizando a redução, reutilização e reciclagem de resíduos com a transformação dos rejeitos em insumo para o processo produtivo e plano de Educação Ambiental em todos os anos escolares e na comunidade através das seguintes ações:
– Parceria público-privado para contratação de empresas (consultoria) capacitadas para desenvolvimento de um inventário de resíduos da região, incluindo regiões de passivo ambiental, visando quantificar resíduos do município.
– Aprovação e implementação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Caxias do Sul, de acordo com a PNRS – Política Nacional de Resíduos Sólidos (2010). Dentre os quesitos que analisa a viabilidade de instalação de usina de reciclagem de lixo e geração de energia.
– Implementar ações locais de gestão de resíduos sólidos, priorizando e estimulando a reciclagem e geração de energia que viabilize economicamente a implantação de empresas do setor no município.
– Desenvolver e implementar ciclo de educação ambiental para todos os públicos-alvo do município através de parcerias com universidades ou instituições privadas.
O trabalho para chegar a soluções sustentáveis para os problemas de desenvolvimento urbano é uma meta complexa, porém, com benefícios que, a longo prazo, terão um retorno inimaginável – principalmente no âmbito de cuidado à saúde popular.
Tendo em vista as ideias citadas, a integração de ações sustentáveis para o desenvolvimento urbano é, de fato, a busca por um futuro próspero, sendo uma ação caraterizada pela preservação e valorização da vida.